Perícia em Crimes Sexuais e Estupro de Vulnerável
Assistente técnico da defesa em acusações de estupro (CP, art. 213), estupro de vulnerável (CP, art. 217-A) e importunação sexual: análise técnica do laudo do IML, dos vestígios e do depoimento especial.
Nesses processos, a acusação costuma se apoiar em poucos elementos: o laudo de conjunção carnal ou de atos libidinosos, os vestígios coletados e o relato da vítima. Um laudo precário, ou lido além do que permite concluir, pode levar a uma condenação grave. O trabalho do perito assistente técnico é mostrar ao juiz, com fundamento, o que essa prova sustenta e o que não sustenta.
O que eu analiso
- Laudo de conjunção carnal e atos libidinosos: diferença técnica entre rotura himenal recente, rotura antiga cicatrizada e entalhes congênitos, que costumam ser confundidos com lesão.
- Pesquisa de espermatozoides e fosfatase ácida: método laboratorial, tempo de sobrevivência e compatibilidade com a data alegada dos fatos.
- Coleta e cadeia de custódia dos vestígios: swabs, peças de roupa e exames toxicológicos, do recolhimento ao laboratório (CPP, arts. 158-A a 158-F).
- Escuta especializada e depoimento especial (Lei 13.431/2017): perguntas indutivas, contaminação do relato por terceiros e cumprimento dos protocolos de entrevista.
- Prova digital: conversas, áudios e imagens usados na acusação, com análise técnica de prova digital.
Experiência certificada
A OAB de Anápolis (GO) certificou a atuação de Fabiano Abucarub como assistente técnico em mais de 70 casos de crimes sexuais, na análise de laudos de conjunção carnal, atos libidinosos e integridade de vestígios.
Para quem é
- Advogado de defesa: quesitos, pedido de esclarecimentos ao perito oficial e parecer técnico para a impugnação do laudo.
- Acusado ou família: uma primeira leitura técnica do caso para levar ao advogado. A contratação do perito é feita, em geral, junto com a defesa.
Como funciona
- Você envia o tipo de caso, a fase do processo e os prazos. Tudo é tratado com sigilo.
- Faço uma primeira leitura e digo se há ponto técnico relevante a explorar.
- Com a contratação, entrego a análise, os quesitos ou o parecer, conforme a estratégia da defesa.
Perguntas frequentes
Fui acusado de estupro ou de abuso sexual. O perito pode ajudar?
Sim, ao lado do advogado. O perito assistente técnico examina o laudo do IML, os vestígios e o depoimento especial e aponta o que a prova técnica sustenta e o que não sustenta. A estratégia de defesa é do advogado.
O laudo de conjunção carnal positivo prova o crime?
Não por si só. O laudo pode indicar sinais físicos, mas não identifica autor, consentimento ou data exata sem outros elementos. A leitura correta desses limites costuma ser decisiva.
O que muda no estupro de vulnerável?
Em regra, a prova se apoia no relato da criança ou do adolescente, colhido em escuta especializada ou depoimento especial (Lei 13.431/2017). A forma como as perguntas foram feitas e a contaminação do relato por terceiros podem ser analisadas tecnicamente.
O atendimento é sigiloso?
Sim. Os casos são tratados com sigilo, e a primeira análise é feita a partir do que você ou o advogado enviar.
Este texto tem caráter informativo e não substitui a análise de um caso concreto nem a orientação jurídica de um advogado.
