Perícia Criminal

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O Papel do Perito em Crimes Sexuais

Os peritos em crimes sexuais desempenham um papel fundamental na investigação e na busca por justiça, fornecendo análises técnicas e científicas cruciais para a resolução dos casos. Este capítulo define o papel do perito, suas responsabilidades, os desafios enfrentados e os diferentes tipos de perícia em crimes sexuais. Além disso, aborda o papel específico do perito da defesa do acusado.

3.1. Definição e Responsabilidades do Perito

Definição

O perito é um profissional especializado em realizar exames e análises técnicas, cuja expertise é essencial para esclarecer os fatos em casos de crimes sexuais. Esse profissional pode ter formação em diversas áreas, incluindo medicina, enfermagem, psicologia, e biologia forense.

Responsabilidades

As principais responsabilidades dos peritos em crimes sexuais incluem:

  • Coleta de Evidências: Realizar a coleta de vestígios biológicos (como sêmen, saliva e cabelo), documentar lesões físicas e preservar evidências de maneira que sejam admissíveis em tribunal.
  • Análise de Evidências: Utilizar técnicas laboratoriais para analisar amostras biológicas, realizar exames de DNA e interpretar os resultados de maneira precisa e objetiva.
  • Elaboração de Laudos Periciais: Produzir relatórios detalhados que descrevem os achados da perícia, incluindo a natureza e a extensão das lesões, a presença de substâncias tóxicas, e outros dados relevantes.
  • Testemunho em Tribunal: Apresentar e explicar os achados periciais de forma clara e compreensível para juízes, advogados e jurados, e responder a perguntas técnicas durante o julgamento.
  • Apoio às Vítimas: Em colaboração com outros profissionais, fornecer apoio psicológico e emocional às vítimas, ajudando-as a compreender o processo pericial e a lidar com o trauma.

3.2. Desafios Enfrentados pelos Peritos

Os peritos em crimes sexuais enfrentam diversos desafios que podem impactar a eficácia de seu trabalho:

  • Condicionamento Emocional: Lidar com casos de violência sexual pode ser emocionalmente desgastante, exigindo que os peritos mantenham um equilíbrio entre a empatia pelas vítimas e a objetividade científica.
  • Preservação de Evidências: Garantir que as evidências sejam coletadas, preservadas e transportadas de forma a evitar contaminação ou degradação, o que é crucial para a validade das análises.
  • Interpretação das Evidências: As evidências biológicas e físicas nem sempre são conclusivas, exigindo que os peritos tenham habilidades analíticas avançadas e conhecimento atualizado das técnicas forenses.
  • Interação com o Sistema Legal: A necessidade de apresentar resultados técnicos complexos de maneira compreensível para profissionais jurídicos e leigos pode ser desafiadora.

 

Fabiano Abucarub